Ir para o conteúdo
Prefeitura de Valinhos e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
CIDADÃO
Cartão iCidadão
Consulta de Protocolo
Emissão de Carteira de Trabalho
SIC
Agendamento Eletrônico
Valinhos 360 / 1DOC
Taxa avulsa
Transparência Pública
Transparência: COVID-19
Concursos
Contato
Diário Oficial
Newsletter
Ouvidoria
SIC
Telefones Úteis
Autenticidade NFS-e
Cadastro de Empresa
Consulta de protocolo
Defesa Civil
Fala Cidadão - 156
INFORMAÇÕES CARTÃO SUS
IPTU Benefícios/Informações
IPTU e serviços
ISSQN - TaxaLicença - Serviços
ISSQN Web / NFS-e
ITBI Web
Processos Protocolo
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
PROCON EM CASA
Parcelamento de débitos
Requerimentos
EMPRESA
IPTU - Benefícios/Informações
IPTU e serviços
ISSQN - TaxaLicença - Serviços
ISSQN Web / NFS-eletronica
ITBI Web
Autenticidade NFS-e
Cadastro de Empresa
Upload de GIAS
SERVIDOR
Área do Servidor
Consulta de protocolo
Modelo de Declaração de Bens
Requerimento Servidor
Valinhos 360 / 1DOC
FAQ
Principal
Nossa Cidade
Conheça Valinhos
História
Símbolos Municipais
Turismo
Localização
Secretarias
Chefia de Gabinete
Secretaria de Administração
Secretaria de Assistência Social
Secretaria de Assuntos Jurídicos
Secretaria da Cultura
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente
Secretaria de Educação
Secretaria de Esportes e Lazer
Secretaria da Fazenda
Secretaria de Governo
Secretaria de Licitações
Secretaria de Mobilidade Urbana
Secretaria de Saúde
Secretaria de Segurança Pública e Cidadania
Secretaria de Serviços Públicos
Secretaria de Tecnologia e Qualidade
Atos Oficiais
Legislação
Serviços
Serviços
Transparência
Portal da Transparência VALIPREV
Leis da Transparência
Tribunal de Contas - TCE/SP
Portal da Transparência
Repasses às Org. da Sociedade Civil
Programa Famílias Fortes
Notícias
Contratação de estagiário - estudante de Direito - Procuradoria do Município de Valinhos
Vagas de emprego no PAT Valinhos
Contratos
Galeria de Fotos
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Turismo
Obras
Galeria de Vídeos
Conselhos Municipais
Projetos
Contas Públicas
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Enquete
Jornal
Agenda
SIC
Contato
Ouvidoria
acessibilidade
aumentar
diminuir
contraste
mapa
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
Pesquise aqui
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
FAQ
Principal
Nossa Cidade
Conheça Valinhos
História
Símbolos Municipais
Turismo
Localização
Secretarias
Chefia de Gabinete
Secretaria de Administração
Secretaria de Assistência Social
Secretaria de Assuntos Jurídicos
Secretaria da Cultura
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente
Secretaria de Educação
Secretaria de Esportes e Lazer
Secretaria da Fazenda
Secretaria de Governo
Secretaria de Licitações
Secretaria de Mobilidade Urbana
Secretaria de Saúde
Secretaria de Segurança Pública e Cidadania
Secretaria de Serviços Públicos
Secretaria de Tecnologia e Qualidade
Atos Oficiais
Legislação
Transparência
Portal da Transparência VALIPREV
Leis da Transparência
Tribunal de Contas - TCE/SP
Portal da Transparência
Repasses às Org. da Sociedade Civil
Programa Famílias Fortes
Notícias
Contratação de estagiário - estudante de Direito - Procuradoria do Município de Valinhos
Vagas de emprego no PAT Valinhos
Contratos
Galeria de Fotos
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Turismo
Obras
Galeria de Vídeos
Conselhos Municipais
Projetos
Contas Públicas
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Enquete
Jornal
Agenda
SIC
Contato
Ouvidoria
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Constituição Federal
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Regimento Interno
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
-- Servidão administrativa
Administração Municipal/Recursos Financeiros
Auxílio e Subvenções
calendário
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Código de Obras
Comissão
Comissões Municipais
Conferência Municipal
Conselhos Municipais
Constituição Federal
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
COVID-19
Criança e Adolescente
DAEV
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
ITBI
Legislativo
-- Emendas à Lei Orgânica
-- Lei Orgânica
Lei Geral de Proteção de Dados
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
mobilidade urbana
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
permissão de uso
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
-- zoonozes
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Servidores Municipais / Grupo de Trabalho
Sistema Viário
Teste 1
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
VALIPREV
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Constituição Federal
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Regimento Interno
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
655
atos encontrados
Nº 6573
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
29/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências.
Nº 6574
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
29/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências.
Nº 6572
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
27/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2024.
Nº 11937
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
22/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.397/22, no valor de R$ 2.679.934,37.
Nº 11936
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
21/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Inclui membro na Comissão Especial de Acompanhamento de Chamamento Público visando seleção de empresa no ramo de construção civil, instituída e composta pelo Decreto nº 11.788/23, na forma que especifica.
Nº 11935
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
20/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.397/22, no valor de R$ 1.336.145,40.
Nº 11931
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
19/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Compõe o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - CMDU, biênio 2023/2025 na forma que especifica.
Nº 11932
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
19/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.397/22, no valor de R$ 430.000,00, no Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos - DAEV.
Nº 11934
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
19/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.397/22, no valor de R$ 9.100.000,00.
Nº 11928
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
18/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.397/22, no valor de R$ 975.000,00.
Nº 11929
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
18/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui servidão administrativa, destinada à canalização de esgotos sanitários e escoamento de águas pluviais, no Lote 12U, Quadra C, Loteamento Vila Boa Esperança, sito à Rua Assuero Pera, Bairro Castelo, na forma que especifica.
Nº 11930
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
18/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suprimi e institui servidões administrativas, destinadas à canalização de esgotos sanitários e escoamento de águas pluviais, em Lotes da Quadra 19, do Loteamento Jardim São Luiz, Bairro Samambaia, situados nas Ruas Ângelo Dalanegra e Mercídio Pazelli, na forma que especifica.
Nº 11927
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
15/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui e compõe a Comissão de Avaliação de Bens Inservíveis da Municipalidade de Valinhos, na forma que especifica.
Nº 6564
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
14/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 375.000,00.
Nº 6565
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
14/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Desincorpora da classe de bens públicos de uso comum do povo e transfere para a classe de bens dominicais a Área Destacada da Gleba de Terras, antigo Sítio Pinheiro, localizada à estrada dos Ortizes, à margem esquerda do Ribeirão do Jardim, Bairro Ortizes, e autoriza o Poder Executivo a aliená-la ao FAR – Fundo de Arrendamento Residencial na forma que especifica.
Nº 6566
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
14/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 11.840.000,00.
Nº 6567
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
14/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei nº 4.036/06 que “institui o Programa de Repasse de Recursos Financeiros às Unidades Educacionais da rede pública municipal de ensino e dá outras providências”.
Nº 6568
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
14/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a instituir, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS no Município de Valinhos, a Câmara Técnica Municipal de prevenção e resolução administrativa de litígios da saúde (CTM-Saúde), e dá outras providências.
Nº 6569
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
14/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina “Antônio Manalli”, a Rua 01, do Loteamento Residencial Beira Rio, Jardim Jurema, na forma que especifica.
Nº 6570
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
14/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Conselho Municipal de Habitação - CMH e o Fundo Municipal de Habitação na forma que especifica.
Nº 11924
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
14/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera e consolida a Comissão que analisa os pedidos de bolsas de estudos para estudantes universitários, previstas na Lei 1.162/73 e composta pelo Decreto nº 10.892/21.
Nº 11925
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
14/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.564/23, no valor de R$ 375.000,00.
Nº 11926
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
14/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.566/23, no valor de R$ 11.840.000,00.
Nº 6571
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
14/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Anexo Único da Lei nº 4.641/10 e estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a emissão do Laudo Técnico de Avaliação no âmbito municipal de Valinhos.
Nº 6563
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
13/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre a permissão de acompanhante durante a realização de exames ou procedimentos que utilizem de sedação ou anestesia que induzam a inconsciência da paciente mulher.
Nº 11923
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
12/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Homologa a aprovação do projeto de arruamento e loteamento de acesso controlado, denominado “Residencial Alto Douro”, de propriedade de Alto Douro Empreendimento Imobiliário SPE LTDA., e dá outras providências.
Nº 11922
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
11/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta o Programa Municipal de Primeiros Socorros “Lucas Begalli Zamora”, instituído pela Lei nº 5.631/18, na forma que especifica.
Nº 6562
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
11/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar - COMSEA, na forma que especifica.
Nº 11917
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
06/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa, para o exercício de 2024, o valor da Unidade Fiscal do Município de Valinhos – UFMV, referencial para o cálculo e a cobrança de tributos e preços públicos, na forma que especifica.
Nº 11918
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
06/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Atualiza as Tabelas de Valores de Terreno e de Construção, de que trata a Lei nº 3.581/01, para o exercício fiscal de 2024.
Nº 11919
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
06/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece normas para o recolhimento dos tributos municipais, para o exercício de 2024, na forma que especifica.
Nº 11920
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
06/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece o calendário nas repartições públicas municipais no exercício de 2024 e dá outras providências.
Nº 11921
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
06/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.397/22, no valor de R$ 221.732,24.
Nº 6560
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
06/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre a afixação de placa ou cartaz nas salas de aula das escolas da Rede Municipal de Ensino.
Nº 6561
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
06/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui no âmbito do Município de Valinhos a Semana da Bíblia.
Nº 11909
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
05/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a exoneração, ex-officio, do Secretário de Governo, na forma que especifica.
Nº 11910
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
05/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a exoneração, ex-officio, do Secretário de Administração, na forma que especifica.
Nº 11911
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
05/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cessa a designação, pro tempore, para o cargo de Secretário da Fazenda, na forma e condições que especifica.
Nº 11912
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
05/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Markson Elianai Vieira, para ocupar o cargo de Secretário de Governo, e dá outras providências.
Nº 11913
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
05/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa, Agente Político, para o exercício pro tempore do cargo de Secretário de Administração, na forma e condições que especifica.
Nº 11914
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
05/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Crislânio Lopes da Silva, para ocupar o cargo de Secretário da Fazenda, e dá outras providências.
Nº 11915
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
05/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.397/22, no valor de R$ 1.410.000,00.
Nº 11916
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
05/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto nº 10.405/20, que “estabelece normas para a prática de transações bancárias na forma que especifica.”.
Nº 11906
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
01/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.397/22, no valor de R$ 530.000,00, no Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos - DAEV.
Nº 11907
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
01/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.397/22, no valor de R$ 464.500,00, no Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos - DAEV.
Nº 11908
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
01/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a composição do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, quadriênio 2023/2027, na forma que especifica.
Nº 6552
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
30/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a repassar a assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional dos profissionais enfermeiros, enfermeiros do trabalho, técnicos de enfermagem, técnicos de enfermagem do trabalho, auxiliares de enfermagem e parteiras, e dá outras providências.
Nº 6553
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
30/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a compensação de débitos e créditos entre o Município de Valinhos e os contribuintes, bem como a utilização do instituto de dação em pagamento para extinção de créditos tributários municipais, e dá outras providências.
Nº 6554
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
30/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Acrescenta o parágrafo único ao art. 4º, da Lei nº 5.418, de 13 de abril de 2017.
Nº 6555
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
30/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Denomina “Lourival Oliveira” a Estrada Municipal localizada no Bairro Capuava, na forma que específica.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
26/04/2024 19:09
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia