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Nº 6558
Lei Ordinária
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Data:
30/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regula o contrato de trabalho por tempo determinado no âmbito municipal, para atender necessidade de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Nº 6559
Lei Ordinária
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Data:
30/11/2023
Situação:
Em vigor
Proíbe a concessão de homenagens a pessoas que tenham sido condenadas por atos de improbidade ou crime de corrupção, e dá outras providências.
Nº 11898
Decreto
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Data:
30/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o programa “Procon em Casa” no Município de Valinhos, na forma que especifica.
Nº 11900
Decreto
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Data:
30/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a “Operação Verão 2023/2024” e dá outras providências.
Nº 11902
Decreto
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Data:
30/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Compõe o Conselho Comunitário das Entidades das Áreas da Saúde – CCEAS da APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Valinhos – biênio 2023/2025, na forma que especifica.
Nº 6546
Lei Ordinária
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Data:
27/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.
Nº 6547
Lei Ordinária
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Data:
27/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Institui a Campanha Permanente de Conscientização e Incentivo à Doação de Leite Materno no Município de Valinhos.
Nº 6548
Lei Ordinária
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Data:
27/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Institui o Dia de Conscientização e Orientação sobre a Paralisia Cerebral no Município de Valinhos.
Nº 6550
Lei Ordinária
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Data:
27/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo – SIMASE, na forma que especifica.
Nº 11886
Decreto
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Data:
23/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto nº 11.620/23 que “Declara consolidado o Bolsão de Segurança do Loteamento Vale Verde e determina a celebração do Termo de Permissão de Uso das áreas públicas de lazer e das vias de circulação, na forma que especifica.”.
Nº 11887
Decreto
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Data:
23/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta o uso do Ginásio de Esportes Clemente Marchiori e dá outras providências.
Nº 11879
Decreto
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Data:
22/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa, servidora pública, Sra. Natasha Lais Crespo, para o exercício de Secretária de Tecnologia e Qualidade – STQ, na forma e condições que especifica.
Nº 11880
Decreto
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Data:
22/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Segurança de TI, na forma que especifica.
Nº 11881
Decreto
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Data:
22/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Compõe Equipe da Vigilância em Saúde, na forma que especifica.
Nº 6545
Lei Ordinária
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Data:
22/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Institui, no âmbito do Município de Valinhos, o “Dia Municipal da Prematuridade” e dá outras providências.
Nº 6540
Lei Ordinária
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Data:
21/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS-Valinhos/2023, no âmbito da Fazenda Pública, na forma e condições que especifica.
Nº 6544
Lei Ordinária
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Data:
21/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Cria o banco de dados de imóveis disponíveis para locação por meio do Programa Aluguel Social no Município de Valinhos.
Nº 11875
Decreto
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Data:
21/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta no período compreendido entre os dias 26 e 29 de dezembro de 2023, na forma que especifica.
Nº 11876
Decreto
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Data:
21/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a Lei nº 6.540/23, que dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS-Valinhos/2023.
Nº 11877
Decreto
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Data:
21/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto nº 11.670/23 que “Dispõe sobre a alteração do Cadastro Único do Cidadão de Valinhos, e dá outras providências”.
Nº 11871
Decreto
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Data:
16/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a organização e criação das feiras no Município de Valinhos, na forma que especifica.
Nº 6538
Lei Ordinária
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Data:
13/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera dispositivos da Lei nº 4.167, de 20 de setembro de 2007, para instituir a “Semana da Água” no Município de Valinhos, na forma que especifica.
Nº 6539
Lei Ordinária
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Data:
13/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Agosto Dourado”.
Nº 11866
Decreto
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Data:
13/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a composição do Grupo de Trabalho constituído pelo Decreto 11.451/22, para estudos sobre a progressão vertical com base no Estatuto do Magistério de Valinhos, em consonância com a Lei nº 4.372, de 08 de dezembro de 2008, na forma que especifica.
Nº 6537
Lei Ordinária
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Data:
09/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre os procedimentos e prazos para a operacionalização das emendas individuais impositivas no Município de Valinhos, na forma que especifica.
Nº 6534
Lei Ordinária
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Data:
08/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Altera a redação do inciso II e acrescenta incisos VII, VIII e IX ao art. 9º da Lei nº 5.112, de 15 de abril de 2015, que “autoriza a conceder incentivos fiscais para atração de novos investimentos e para a ampliação de empreendimentos pré-existentes no Município e dá outras providências” na forma que especifica.
Nº 6535
Lei Ordinária
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Data:
08/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Institui no âmbito do Município de Valinhos o “Dia Municipal do Troféu Louvemos” e dá outras providências.
Nº 6536
Lei Ordinária
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Data:
08/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre a assistência integral à mulher em estado de climatério ou menopausa no município de Valinhos.
Nº 6533
Lei Ordinária
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Data:
07/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Inclui o § 6º ao art. 3º da Lei nº 6.116, de 22 de junho de 2021, nos termos que especifica.
Nº 11853
Decreto
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Data:
31/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede gratuidade no âmbito do Sistema de Transporte Público Coletivo Urbano de passageiros no Município de Valinhos, aos estudantes que realizarão o Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM 2023, na forma que especifica.
Nº 11850
Decreto
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Data:
30/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Homologa a aprovação do projeto de arruamento e loteamento denominado “Residencial São Lucas”, de propriedade de Associação Habitacional dos Mutuários de Valinhos e Região, e dá outras providências.
Nº 11834
Decreto
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Data:
26/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta o art. 64 da Lei nº 2.953/96, para disciplinar a apreensão e recolhimento de animais de médio e grande porte, de qualquer espécie, encontrados soltos em lugares públicos do Município de Valinhos e dá outras providências.
Nº 6527
Lei Ordinária
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Data:
26/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Programa de Tratamento da Leishmaniose Visceral Canina no Município de Valinhos e dá outras providências.
Nº 6528
Lei Ordinária
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Data:
26/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Obrigatoriedade da Prestação de Assistência Odontológica a Pacientes Internados em Unidades Hospitalares.
Nº 6530
Lei Ordinária
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Data:
26/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera dispositivos na Lei n° 6.204/21, que “dispõe sobre o PPA, para o período de 2022 a 2025”, na Lei nº 6.323/22, que “dispõe sobre a LDO, relativa ao exercício de 2023”, e na Lei 6.480/23, que “dispõe sobre a LDO relativa ao exercício de 2024”.
Nº 11833
Decreto
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Data:
25/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova o Regimento Comum das Escolas Municipais de Educação Básica e dos Centros Municipais de Educação Infantil do Município de Valinhos e dá outras providências.
Nº 11828
Decreto
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Vínculos
Data:
23/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga o Decreto nº 10.520, de 28 de agosto de 2020, e o Decreto nº 10.599, de 19 de novembro de 2020.
Nº 11823
Decreto
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Data:
20/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a Lei nº 6.395/22, que “autoriza a revisão das contratualizações firmadas pelo Poder Público junto as entidades do terceiro setor, pela ocasião da majoração de seus custos, decorrentes das revisões dos encargos trabalhistas, quando aprovados nas convenções coletivas na forma que especifica e dá outras providências”, na forma que especifica.
Nº 11824
Decreto
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Data:
20/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica estabelecido que os tutores de cães e gatos residentes no Município de Valinhos devem realizar o cadastramento on-line dos seus animais junto ao Departamento de Defesa Animal - SDUMA e dá outras providências.
Nº 11811
Decreto
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Data:
05/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a utilização do Centro de Artes, Cultura e Comércio – CACC Adoniran Barbosa, na forma que especifica.
Nº 6519
Lei Ordinária
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Data:
05/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.529, de 17 de outubro de 2017, que institui, na Rede Municipal de Ensino o Programa de Sustentabilidade Ambiental, na forma que especifica.
Nº 11807
Decreto
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Data:
04/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre normas para abertura, alteração cadastral e baixa de inscrição municipal junto ao Cadastro de Atividades Econômicas no Município de Valinhos, através do Programa – Empresa Fácil, e dá outras providências.
Nº 6515
Lei Ordinária
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Data:
02/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Cria as diretrizes para a implantação da Política Municipal de Incentivo ao Futebol Feminino FUTFEM, no âmbito do Município de Valinhos.
Nº 6516
Lei Ordinária
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Data:
02/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Institui o Campeonato de Futsal Gospel no Município de Valinhos e o insere no Calendário Oficial de Esportes.
Nº 6517
Lei Ordinária
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Data:
02/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina “Laboratório Municipal Dr. Braz Eugênio Carlos Franceschini” o Laboratório de Análises Clínicas Municipal de Valinhos, na forma que especifica.
Nº 6512
Lei Ordinária
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Data:
27/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina “Centro de Força Sandro Luiz Solda” o Centro de Força localizado dentro do Parque Municipal de Feiras e Exposições Monsenhor Bruno Nardini.
Nº 11796
Decreto
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Vínculos
Data:
27/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga, em inteiro teor, o Decreto nº 10.162/19 que, “Institui Grupo de Trabalho de Gerenciamento, Gestão e Acompanhamento do Parque de Iluminação Pública, na forma que especifica.”.
Nº 6511
Lei Ordinária
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Data:
26/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Altera o art. 7º da Lei nº 5.418, de 13 de abril de 2017, que “institui programa de recuperação financeira do Município e dispõe sobre o parcelamento de débitos de natureza tributária e não tributária” na forma que especifica.
Nº 6507
Lei Ordinária
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Data:
21/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as funções, privativas de servidores públicos efetivos da Prefeitura Municipal de Valinhos e dá outras providências.
Nº 6508
Lei Ordinária
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Data:
21/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Declara de utilidade pública a Associação Viralata Viracasa.
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